Historicamente, o Brasil tem uma longa tradição de desigualdades sociais e econômicas. Durante séculos, o país foi marcado pela escravidão, seguida por sistemas econômicos que marginalizaram grandes segmentos da população. Apesar dos avanços nas últimas décadas, a desigualdade ainda persiste, especialmente no acesso à justiça.
A desigualdade socioeconômica é uma realidade predominante no país. Grande parte da população vive em condições de pobreza ou extrema pobreza, com acesso limitado à educação, saúde e, crucialmente, à justiça. A falta de recursos financeiros muitas vezes impede que indivíduos e famílias de baixa renda busquem a assistência jurídica de que necessitam.
O Estado brasileiro reconhece a importância do acesso à justiça e estabeleceu programas de assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda. No entanto, esses programas muitas vezes enfrentam desafios, como falta de recursos, sobrecarga de demanda e deficiências na qualidade dos serviços prestados.
Diante deste cenário, a OSC Direitos Iguais nasce visando garantir acesso igualitário à defesa legal para homens e mulheres de recursos limitados que enfrentam processos judiciais que atinjam sua honra, imagem ou moral. Com o objetivo de assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a um sistema de justiça justo e equitativo.
Para muitos brasileiros de baixa renda, o acesso à defesa legal é um desafio significativo. Os custos associados aos serviços jurídicos, como honorários de advogados, taxas judiciais e despesas com documentação, podem ser proibitivos. Isso leva a uma situação em que muitas pessoas não conseguem exercer seus direitos legais ou se defender adequadamente em processos judiciais.
As mulheres enfrentam desafios adicionais devido às desigualdades de gênero arraigadas na sociedade brasileira. Questões como violência doméstica, pensão alimentícia e custódia dos filhos frequentemente requerem assistência legal, mas muitas mulheres não têm acesso a recursos financeiros para garantir uma representação jurídica adequada. A desigualdade socioeconômica, os altos custos associados à justiça e os desafios específicos enfrentados pela população contribuem para uma situação na qual muitas pessoas não conseguem exercer plenamente seus direitos legais.
Cientes de que cada vez mais homens e mulheres de baixa renda no Brasil enfrentam uma série de obstáculos ao buscar acesso igualitário e equitativo à defesa legal e serviços jurídicos, nossa iniciativa visa ser um elemento ativo na mudança desse cenário tão problemático. Acreditamos que a melhoria do acesso à assistência jurídica é fundamental para promover a justiça social e garantir que todos os cidadãos brasileiros possam desfrutar de seus direitos fundamentais.